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Decretos Legislativos


DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2019, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SRº RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, APROVANDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 1/2021 TP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PROCESSO Nº 8.844-7/2019.

09 Junho 2021 | Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2018, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SRº RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, APROVANDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 120/2019 TP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PROCESSO Nº 16.741-0/2018.

12 Março 2020 | Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SR. RONALDO FLORIANO DOS SANTOS, APROVANDO O PARECER PREVIO FAVORÁVEL Nº 101/2018 TP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PROCESSO Nº 17.666-4/2017.

02 Abril 2019 | Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO QUATROMARQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR VALTENIR LUIZ PEREIRA"

24 Outubro 2018 | Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018

29 Maio 2018 | Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018

22 Maio 2018 | Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SRº CARLOS ROBERTO BIANCHI, APROVANDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 115/2017 TP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PROCESSO Nº 7.820-4/2016.

27 Fevereiro 2018 | Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2014, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SRº CARLOS ROBERTO BIANCHI, APROVANDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PROCESSO Nº 3.594-7/2014.

03 Fevereiro 2016 | Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2014

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2013, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SRº CARLOS ROBERTO BIANCHI, APROVANDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PROCESSO Nº 7.765-8/2014.

03 Dezembro 2014 | Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2013

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2012, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SRº JOÃO ROBERTO FERLIN, APROVANDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PROCESSO Nº 10.180-0/2013.

23 Outubro 2013 | Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2012

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SRº JOÃO ROBERTO FERLIN, APROVANDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 93/2012 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

14 Novembro 2012 | Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2011

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SRº JOÃO ROBERTO FERLIN, APROVANDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 96/2011 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. 

30 Novembro 2011 | Baixar