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Legislação


Leis Ordinárias

LEI Nº 1.837 DE 21/10/2021.

ESTABELECE COTA MÍNIMA, DESTINADA A BENEFICIÁRIOS  APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RPPS DO MUNIUCÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, REALIZADAS MEDIANTE PROGRAMAS HABITACIONAIS ESPECÍFICOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

21 Outubro 2021 | Baixar
Leis Ordinárias

LEI Nº 1.836 DE 21/10/2021.

"INSTITUI A "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

21 Outubro 2021 | Baixar
Leis Ordinárias

LEI Nº 1.835 DE 21/10/2021.

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

21 Outubro 2021 | Baixar
Leis Complementares

LEI COMPLEMENTAR Nº 061 DE 21/10/2021.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21 Outubro 2021 | Baixar
Pauta das Sessões

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/10/2021.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/10/2021.

19 Outubro 2021 | Baixar
Leis Ordinárias

LEI Nº 1.834 DE 15/10/2021.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS DA COVID-19.

15 Outubro 2021 | Baixar
Leis Ordinárias

LEI Nº 1.833 DE 15/10/2021.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15 Outubro 2021 | Baixar
Pauta das Sessões

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/10/2021.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/10/2021.

13 Outubro 2021 | Baixar
Pauta das Sessões

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/10/2021.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/10/2021.

05 Outubro 2021 | Baixar
Leis Ordinárias

LEI Nº 1.832 DE 30/09/2021.

INTITUI  O "DIA MUNICIPAL DA FÁMILIA", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.

30 Setembro 2021 | Baixar
Pauta das Sessões

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/2021.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/2021.

28 Setembro 2021 | Baixar
Leis Ordinárias

LEI Nº 1.831 DE 23/09/2021.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DE CLAUDETE DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23 Setembro 2021 | Baixar
Leis Ordinárias

LEI Nº 1.830 DE 23/09/2021.

AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PALCO DA PRAÇA DOS BANDEIRANTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, CONFORME ESPECIFICA.

23 Setembro 2021 | Baixar
Pauta das Sessões

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/09/2021.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/09/2021.

21 Setembro 2021 | Baixar
Leis Ordinárias

LEI Nº 1.829 DE 15/09/2021.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA FAMILIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.

15 Setembro 2021 | Baixar
Leis Ordinárias

LEI Nº 1.828 DE 15/09/2021.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VULNERABILIDADE SOCIAL.

15 Setembro 2021 | Baixar
Leis Ordinárias

LEI Nº 1.827 DE 15/09/2021.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, CONFORME ESPECIFICA.

15 Setembro 2021 | Baixar
Pauta das Sessões

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/2021.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/2021.

14 Setembro 2021 | Baixar