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Leis Complementares


LEI COMPLEMENTAR Nº 061 DE 21/10/2021.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21 Outubro 2021 | Baixar

LEI COMPLEMENTAR Nº 060 DE 08/09/2021.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA N.º 464 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018, INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 7, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08 Setembro 2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 25/11/2020.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES AMANDAS PELA PORTARIA Nº 464 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25 Novembro 2020 | Baixar

LEI COMPLEMENTAR Nº 058 DE 18/11/2020.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006/05, DE 1º DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO RIGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18 Novembro 2020 | Baixar

LEI COMPLEMENTAR Nº 057 DE 24/06/2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24 Junho 2020 | Baixar

LEI COMPLEMENTAR Nº 056 DE 03/06/2020

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 01DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03 Junho 2020 | Baixar

LEI COMPLEMENTAR Nº 055 DE 07/05/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO - JARI E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2011, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

07 Maio 2020 | Baixar

LEI COMPLEMENTAR Nº 054 DE 12/12/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-DAAE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12 Dezembro 2019 | Baixar

LEI COMPLEMENTAR Nº 053 DE 14/08/2019

"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES AMANADAS PELA PORTARIA Nº 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14 Agosto 2019 | Baixar

LEI COMPLEMENTAR Nº 052 DE 13/03/2019

INSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 182, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13 Março 2019 | Baixar

LEI COMPLEMENTAR Nº 051 DE 27/02/2019

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2011 QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27 Fevereiro 2019 | Baixar

LEI COMPLEMENTAR Nº 050 DE 20/12/2018

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20 Dezembro 2018 | Baixar

LEI COMPLEMENTAR Nº 049 DE 17/10/2018

DISPÕE SOBRE AUTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2002, QUE TRATA SOBRE O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18 Outubro 2018 | Baixar

LEI COMPLEMENTAR Nº 048 DE 04/10/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05 Outubro 2018 | Baixar

LEI COMPLEMENTAR Nº 047 DE 21/03/2018

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 01 DE JUNHO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

05 Abril 2018 | Baixar

LEI COMPLEMENTAR Nº 046 DE 12/12/2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES REALIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12 Dezembro 2017 | Baixar

LEI COMPLEMENTAR Nº 045 DE 21/06/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E ALIQUOTA PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E REVOGA OS ARTIGOS Nº 2º e 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.

21 Junho 2017 | Baixar

LEI COMPLEMENTAR Nº 044 DE 31/05/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA, PREVISTA NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE PRESTAM SERVIÇO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31 Maio 2017 | Baixar