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Leis Ordinárias


LEI Nº 1.840 DE 28/10/2021.

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28 Outubro 2021 | Baixar

LEI Nº 1.839 DE 28/10/2021.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28 Outubro 2021 | Baixar

LEI Nº 1.838 DE 28/10/2021 - ALTERA LEI Nº 640/97.

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 640, DE 16 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

28 Outubro 2021 | Baixar

LEI Nº 1.837 DE 21/10/2021.

ESTABELECE COTA MÍNIMA, DESTINADA A BENEFICIÁRIOS  APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RPPS DO MUNIUCÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, REALIZADAS MEDIANTE PROGRAMAS HABITACIONAIS ESPECÍFICOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

21 Outubro 2021 | Baixar

LEI Nº 1.836 DE 21/10/2021.

"INSTITUI A "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

21 Outubro 2021 | Baixar

LEI Nº 1.835 DE 21/10/2021.

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

21 Outubro 2021 | Baixar

LEI Nº 1.834 DE 15/10/2021.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS DA COVID-19.

15 Outubro 2021 | Baixar

LEI Nº 1.833 DE 15/10/2021.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15 Outubro 2021 | Baixar

LEI Nº 1.832 DE 30/09/2021.

INTITUI  O "DIA MUNICIPAL DA FÁMILIA", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.

30 Setembro 2021 | Baixar

LEI Nº 1.831 DE 23/09/2021.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DE CLAUDETE DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23 Setembro 2021 | Baixar

LEI Nº 1.830 DE 23/09/2021.

AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PALCO DA PRAÇA DOS BANDEIRANTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, CONFORME ESPECIFICA.

23 Setembro 2021 | Baixar

LEI Nº 1.829 DE 15/09/2021.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA FAMILIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.

15 Setembro 2021 | Baixar

LEI Nº 1.828 DE 15/09/2021.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VULNERABILIDADE SOCIAL.

15 Setembro 2021 | Baixar

LEI Nº 1.827 DE 15/09/2021.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, CONFORME ESPECIFICA.

15 Setembro 2021 | Baixar

LEI Nº 1.826 DE 26/08/2021.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER " NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26 Agosto 2021 | Baixar

LEI Nº 1.825 DE 26/08/2021.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

26 Agosto 2021 | Baixar

LEI Nº 1.824 DE 26/08/2021.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, CONFORME ESPECIFICA.

26 Agosto 2021 | Baixar

LEI Nº 1.823 DE 26/08/2021.

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT."

26 Agosto 2021 | Baixar