logo

Leis Ordinárias


LEI Nº 1.858 DE 17/12/2021.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17 Dezembro 2021 | Baixar

LEI Nº 1.857 DE 17/12/2021.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17 Dezembro 2021 | Baixar

LEI Nº 1.856 DE 17/12/2021.

AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO  NASCENTES DO PANTANAL (AGERR PANTANAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17 Dezembro 2021 | Baixar

LEI Nº 1.855 DE 09/12/2021.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENETAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09 Dezembro 2021 | Baixar

LEI Nº 1.854 DE 09/12/2021.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09 Dezembro 2021 | Baixar

LEI Nº 1.853 DE 09/12/2021.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09 Dezembro 2021 | Baixar

LEI Nº 1.852 DE 09/12/2021.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT - CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09 Dezembro 2021 | Baixar

LEI Nº 1.851 DE 09/12/2021.

"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO POR ESCRITO, AO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. QUANDO NÃO HOUVER MEDICAMENTO A DISPOSIÇÃO NA FARMACIA BÁSICA MUNICIPAL."

09 Dezembro 2021 | Baixar

LEI Nº 1.850 DE 08/12/2021 - ALTERAÇÃO LOA

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI  MUNICIPAL Nº 1.814/2021, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2022."

08 Dezembro 2021 | Baixar

LEI Nº 1.849 2021 - LOA 2022

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

08 Dezembro 2021 | Baixar

LEI Nº 1.848 DE 08/12/2021. - PPA 2022 À 2025

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08 Dezembro 2021 | Baixar

LEI Nº 1.847 DE 29/11/2021.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA MEIA CONSULTA", JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES  DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29 Novembro 2021 | Baixar

LEI Nº 1.846 DE 19/11/2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19 Novembro 2021 | Baixar

LEI Nº 1.845 DE 19/11/2021.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19 Novembro 2021 | Baixar

LEI Nº 1.844 DE 17/11/2021.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE RENAME NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS." 

17 Novembro 2021 | Baixar

LEI Nº 1.843 DE 12/11/2021.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT " A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE DA DEPRESSÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12 Novembro 2021 | Baixar

LEI Nº 1.842 DE 12/11/2021.

ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS (JEPP).

12 Novembro 2021 | Baixar

LEI Nº 1.841 DE 04/11/2021.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04 Novembro 2021 | Baixar