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MENSAGEM Nº 034 - PROJETO DE LEI COMP. Nº 004/2021 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23 Agosto 2021 | Baixar
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MENSAGEM Nº 037 - PROJETO DE LEI Nº 02021 - AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PALCO DA PRAÇA DOS BANDEIRANTES

AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PALCO DA PRAÇA DOS BANDEIRANTES, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QAUTRO MARCOS/MT, CONFORME ESPECIFICA.

23 Agosto 2021 | Baixar
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MENSAGEM Nº 036 - PROJETO DE LEI COMP. Nº 006/2021 - AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NA AGERR PANTANAL

AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL (AGERR PANTANAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23 Agosto 2021 | Baixar
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MENSAGEM Nº 035 - PROJETO DE LEI COMP. Nº 005/2021 - DISPÕE SOBRE A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23 Agosto 2021 | Baixar
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PROJETO DE LEI Nº 033/2018 - ALTERAÇÃO DO PPA 2018 À 2021

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 1668/2017, DA LEI DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

02 Outubro 2018 | Baixar
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PROJETO DE LEI Nº 034/2018 - ALTERAÇÃO DA LDO PARA 2019

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.696/2018, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

02 Outubro 2018 | Baixar
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PROJETO DE LEI Nº 035/2018 - ORÇAMENTO PARA 2019

PROJETO DE LEI Nº 035/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

02 Outubro 2018 | Baixar
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Prefeito envia à Câmara Municipal Projeto de Lei Nº 013/2018, SOBRE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

MENSAGEM Nº 011 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - PROJETO DE LEI Nº 013 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.508/2013 E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

17 Abril 2018 | Baixar
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PREFEITO PROTOCOLA NA CÂMARA PROJETO DE LEI DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019

PREFEITO ENVIOU PARA A CÂMARA MUNICIPAL MENSAGEM DA LDO "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS P´ROVIDÊNCIAS" 

16 Abril 2018 | Baixar
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PROJETO DE LEI Nº 011/2018 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 009/2018 - PROJETO DE LEI Nº 013/2018 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13 Abril 2018 | Baixar
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PROJETO DE LEI Nº 007/2018 - PREFEITO SUBSTITUI ANEXOS DO PROJETO

PREFEITO MUNICIPAL SUBSTITUIANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 007/2018 - RGA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

09 Abril 2018 | Baixar
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Prefeito envia à Câmara Municipal Projeto de Lei Nº 006/2018, atualização do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica; Projeto de Lei nº 007 e 008/2018 sobre Revisão Salarial e Alteração da Lei de Auxilio Alimentação...

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Protocolou hoje, dia 05 de Abril de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores os Projetos de Lei Ordinários número 006/2018, “Que estabelece a atualização do piso salarial municipal aos profissionais do magistério Público da Educação Básica num percentual de 6,81%, Projeto número 007/2018 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA)...

05 Abril 2018
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EXECUTIVO RETIRA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Executivo retira projeto de lei complementar que propunha alterações no organograma da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal. O Prefeito Municipal, resolveu retirar a Mensagem/Projeto de Lei Complementar nº 003/2018, da pauta de discussões da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos. O chefe do Executivo Municipal através do Ofício nº 087/2018-PMSJQM/GP, solicitou a retirada de pauta do Projeto para ajustes...

13 Março 2018
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PREFEITO ENVIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2015 – QUE ALTERA ALÍQUOTAS DO RPPS DO MUNICÍPIO

O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIOU MENSAGEM Nº 035/2.015 - QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E ALTERA O § 3º DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011 DE PRIMEIRO DE OUTUBRO DE 2007 E REVOGA-SE A...

23 Outubro 2015 | Baixar
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Poder Executivo enviou Projeto de Lei de Criação do Plano Municipal de Educação

O Prefeito Municipal Carlos Bianchi enviou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei de criação do Plano Municial de Educação, 

22 Junho 2015
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Presidente do Fórum de Vereadores entrega Carta de Mirassol aos deputados da região

Na manhã de segunda-feira, 29, na sede da UNEMAT, o presidente da Câmara de São José dos Quatro Marcos, José Olímpio de Melo-PP que também é coordenador do Fórum de Vereadores do Sudoeste do Estado de Mato Grosso, protocolou a entrega de dois importantes documentos gerados na 5ª Reunião do Fórum que aconteceu na sexta-feira, 26, na CâmaraMunicipal de Vereadores de Mirassol D’Oeste. Zé...

23 Abril 2015