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Publicações


ATO Nº 004 DE 13/09/2021

ATO Nº 002 DE 13/09/2021

13 Setembro 2021 | Baixar

RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 2º TRIMESTRE 2021.

RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 2º TRIMESTRE 2021.

02 Julho 2021 | Baixar

ATO Nº 002 DE 05/05/2021

ATO Nº 002 DE 05/05/2021 - ALTEREÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.

05 Maio 2021 | Baixar

PARECER PRÉVIO Nº 1/2021 - TP TRIBUNAL DE CONTA DE MATO GROSSO

RESUMO:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, CONTAS ANUAIS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE 2019, PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO, RECOMENDAÇÕES A ATUAL GESTÃO.

16 Abril 2021 | Baixar

ATO Nº 001 DE 29/01/2021

COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2021/2022.

29 Janeiro 2021 | Baixar

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 003/2020

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 003/2020

18 Dezembro 2020 | Baixar

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 002/2020

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 002/2020

18 Dezembro 2020 | Baixar

RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 2º QUADRIMESTRE 2020.

RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 2º QUADRIMESTRE 2020.

06 Novembro 2020 | Baixar

DESPACHO - PROCESSO Nº 041/2020

DESPACHO - PRECESSO Nº 041/2020 - REQUERIMENTO DE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO/MERECIMENTO E DE RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE

13 Agosto 2020 | Baixar

ATO Nº 02/2020 - AVALIAÇÃO DE SERVIDORES

REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR DO QUADRO GERAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO  E PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.

26 Junho 2020 | Baixar

RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 1º QUADRIMESTRE 2020.

RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 1º QUADRIMESTRE 2020.

22 Maio 2020 | Baixar

RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 3º QUADRIMESTRE 2019.

RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 3º QUADRIMESTRE 2019.

15 Janeiro 2020 | Baixar

RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 1º QUADRIMESTRE 2019

RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA - 1º QUADRIMESTRE 2019

02 Julho 2019 | Baixar

PARECER PRÉVIO Nº 101/2018 TP - TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO

PARECER PRÉVIO Nº 101/2018 - TP RESUMO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT. CONTAS ANUAIS DE GOVERNOD O EXERCÍCIO DE 2017, PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO. RECOMENDAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA QUE DETERMINE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS. DETERMINAÇÃO A SECEX COMPETENTE.

28 Fevereiro 2019 | Baixar

PARECER PRÉVIO Nº 5.113/2018 - MINISTÉRIO PUBLICO DE CONTAS - TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO

PARECER Nº 5.113/2018   CONTAS ANUAIS DE GOVERNO. EXERCICIO DE 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS. INOBSERVANCIA DOS LIMITES DE GASTOS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. MANIFESTAÇÃO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO À APROVAÇÃO, COM SUGESTÃO DE RECOMENDAÇÕES. ABERTURA DE PROCEDIMENTO PROPRIO DE FISCALIZAÇÃO PARA APURAÇÃO DE DIVERGÊNCIAS ACERCA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.

28 Fevereiro 2019 | Baixar

PORTARIA Nº 007/2019

Súmula: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA SOLICITAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29 Janeiro 2019 | Baixar

PORTARIA Nº 006 2019

SÚMULA: Concede férias à servidores da Câmara Municipal

04 Janeiro 2019 | Baixar

PORTARIA Nº 005/2019

SÚMULA: Dispõe sobe escala anual de férias dos Servidores da Câmara Municipalpara o Exercício de 2019.

04 Janeiro 2019 | Baixar