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Resoluções


RESOLUÇÃO Nº 004 2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 08 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO M ARCOS/MT. 

10 Agosto 2021 | Baixar

RESOLUÇÃO Nº 003 DE 2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 08 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.

18 Junho 2021 | Baixar

RESOLUÇÃO Nº 002 DE 2021

SÚMULA: PRORROGA O PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES-CAR, INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE MARÇO DE 21021, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O RECEBIMENTO E APLICAÇÃO DE TODOS OS RECURSOS RELATIVOS AO COMBATE À COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS. 

19 Maio 2021 | Baixar

RESOLUÇÃO Nº 003 DE 30/06/2020

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE SALDO DE DUODECIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01 Julho 2020 | Baixar

RESOLUÇÃO Nº 002 DE 24/03/2020.

ESTABELECE NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA  DE SAÚDE  PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNECIONAL EM DECORRENCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID 19-CORONAVIRUS.

25 Março 2020 | Baixar

RESOLUÇÃO Nº 001 DE 17/03/2020.

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.

18 Março 2020 | Baixar

RESOLUÇÃO Nº 005 DE 10/12/2019.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGILATIVO  DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT NO PERIODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 À 17 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10 Dezembro 2019 | Baixar

RESOLUÇÃO Nº 004 DE 10/12/2019.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO E INSTITUI O REGISTRO ELETRONICO DE PONTO E A PRODUTIVIDADE NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10 Dezembro 2019 | Baixar

RESOLUÇÃO Nº 003 DE 17/09/2019.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE SALDO DE DUODECIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18 Setembro 2019 | Baixar

RESOLUÇÃO Nº 002 DE 13/08/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FRENTES PARLAMENTARES NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT

13 Agosto 2019 | Baixar

RESOLUÇÃO Nº 002 DE 04/12/2018

INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, DANDO DENOMINAÇÃO A MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05 Dezembro 2018 | Baixar

RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28/11/2017

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, NO PERÍODO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 A 19 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28 Novembro 2017 | Baixar

RESOLUÇÃO Nº 001 DE 11/10/2017

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA QUE JÁ ESTEJA EM FASE DE LICITAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11 Outubro 2017 | Baixar

RESOLUÇÃO Nº 002 DE 02/08/2016 - CÓDIGO DE ÉTICA

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

03 Agosto 2016 | Baixar

RESOLUÇÃO Nº 001 DE 21/06/2016

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21 Junho 2016 | Baixar

RESOLUÇÃO Nº 003/2015

REGULA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PREVISTAS NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16 Setembro 2015 | Baixar

RESOLUÇÃO Nº 002/2015

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09 Junho 2015 | Baixar

RESOLUÇÃO Nº 001/2015

ESTABELECE A LEITURA DE VERSÍCULO BÍBLICO NA ABERTURA DA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31 Março 2015 | Baixar